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É classificada como imóvel de interesse público (IIP) a Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, no município de Odivelas, distrito de Lisboa.
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Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.



