2015-02-18 - Portaria 110/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Afonso Cerqueira para abate a partir de 13 de fevereiro de 2015

2015-04-21 - Portaria 110/2015 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 122/2014, de 16 de junho, que disciplina as regras relativas à cobrança e ao pagamento das taxas devidas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC)