2004-10-09 - PORTARIA 1076/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga por mais dois anos o prazo para a cessão a título definitivo ao munícipio de Faro de um terreno com a área de 16 000 m2.

2004-08-26 - Portaria 1076/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.