1983-01-31 - Portaria 106/83 - Ministério da Educação

Cria diversas escolas do ensino primário no distrito do Porto, para iniciarem o seu funcionamento no ano lectivo de 1982-1983.

1983-12-27 - PORTARIA 106/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os lugares do quadro único de educadores de infância das classes de educação pré-escolar.