2014-05-21 - Portaria 106/2014 - Ministério da Economia

Altera (décima oitava alteração) a Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece um regime de cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

2014-02-12 - Portaria 106/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.