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Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Carrazeda de Ansiães.
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Concessiona, pelo período de oito anos, à Caviery - Desporto e Lazer Lda., a zona de caça turística da Herdade de Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5321-AFN).
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