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Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão.
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Concessiona, pelo período de 10 anos, a Ana Maria Azougado Rosado Grosso a zona de caça turística da Faleira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5322-AFN).
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