2010-12-13 - Portaria 1050/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como Sítios de Interesse Público (SIP) a Anta do Peral 1, em Monforte, o Sítio Arqueológico Castanheiro do Vento, em Vila Nova de Foz Côa e o Recinto Megalítico de São Cristóvão, em Resende e fixa as respectivas zonas especiais de protecção.

2010-10-13 - Portaria 1050/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços.