1983-01-31 - Portaria 105/83 - Ministério da Educação

Cria diversas escolas do ensino primário, cujo início de funcionamento será no ano lectivo de 1982-1983.

1983-12-27 - PORTARIA 105/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova uma rectificação ao quadro IV anexo à Portaria nº 38/83, publicada no Jornal Oficial nº25 de 12 de Julho. (Fixa os novos preços de venda ao público do tabaco)