2003-01-27 - Portaria 105/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal.

2003-12-26 - PORTARIA 105/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao artigo 10º do Regulamento da Aplicação da Acção 2.3.5 -Equipamentos dos Portos de Pesca, Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, alterada pelas Portarias nº 12/2002, de 31 de Janeiro, nº 103/2002, de 7 de Novembro e nº 41/2003, de 22 de Maio.