1999-09-28 - PORTARIA 1030/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa publicando em anexo os regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Baião, de Gondomar, de Penafiel e de Santo Tirso.

1999-11-24 - Portaria 1030/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera, relativamente às carreiras de pessoal de BAD, o quadro de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO.