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2005-01-19 - Portaria 103/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória.
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Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória.