2010-10-28 - PORTARIA 102/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o que são projectos, equipamentos e actividades com forte componente de animação turística.

2010-02-10 - Portaria 102/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840026, da GNR, Francisco José Martins Rodrigues

2010-02-17 - Portaria 102/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras os prédios rústicos sitos nas freguesias da Abrigada e Ota, ambas do município de Alenquer (processo n.º 154-AFN).