2009-01-22 - Portaria 101/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro

2009-12-14 - PORTARIA 101/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos de pesca e da aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 51/2008, de 30 de Junho e com a redacção dada pela Portaria n.º 81/2008, de 24 de Setembro, e procede à sua republicação.

2009-01-29 - Portaria 101/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Aldeia Viçosa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Viçosa, município da Guarda (processo n.º 5156-AFN).