1995-03-16 - PORTARIA 10/95 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos a praticar nos centros de inspecção de veículos.

1995-01-06 - Portaria 10/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SUBGRUPO HOSPITALAR DOS CAPUCHOS E DESTERRO, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.