1995-01-12 - PORTARIA 1/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Formação para o Emprego (PROFORME), criado pela Resolução nº 149/94, de 9 de Dezembro.

1995-01-02 - Portaria 1/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte das Cabeçadas e outros, abrangendo os prédios rústicos denominados «Monte das Cabeçadas» e outros, sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul, concedida à Associação de Caçadores e Agricultores de Vilarinho - Bala Grande, pela Portaria n.º 790/88, de 9 de Dezembro, e substitui a planta anexa à referida portaria.