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2010-01-14 - Despacho 929/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Exonera o licenciado Luís Patrício Vieira Duarte das funções de coordenador-adjunto da estrutura de missão criada para o Programa Operacional Pescas (PROMAR).
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Cria a comissão paritária que procederá à avaliação dos factores determinantes da constituição dos preços, nomeadamente a evolução dos custos do mercado e as inovações tecnológicas relativas à convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagionalogia na Região Autónoma dos Açores.
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