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Técnicos superiores principais da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor, do mesmo mapa de pessoal
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Cria o Programa Turismo Para Todos/Açores 2009, que será gerido pelo INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, IP, nos termos e condições expressos no regulamento fixado em protocolo.
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