2003-12-30 - Despacho 7656/2003 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve

2003-04-22 - Despacho 7656/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém