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2005-10-12 - Despacho 6365/2005 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins
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2005-03-24 - DESPACHO 6365/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina os requisitos necessários para o acesso à profissionalização por parte dos professores.
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