1996-01-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Hospital Distrital de Leiria passe a denominar-se Hospital de Santo André-Leiria.

1995-10-21 - DESPACHO 60/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Despoprto para Deficientes o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-01-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro director de serviços da Direcção de Serviços de Museus, Património Móvel e Imaterial do Instituto Português de Museus.

1996-01-18 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, na Directora-Geral do Emprego e Formação Profissional, lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, com a faculdade de subdelegação na subdirectora-geral, lic. Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa.

1995-05-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO (CTIMM) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: FERNANDO ALBERTO FERREIRA GASPAR, COMO PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO COMERCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA. ENGENHEIRO JOSÉ CLEMENTE MENERES, COMO VOGAL, ANIM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA. ENGENHEIRO JORGE MANUEL GUERRA E SILVA, COMO VOGAL, INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO MANUEL B. NOGUEIRA RAMOS, COMO VOGAL, GABINETE D (...)