1996-05-28 - DESPACHO 51/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE KICKBOXING/FULL - CONTACT O ESTATUTO DE UTILIDADE DESPORTIVA.

1996-10-28 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria José Pires Santos Taborda, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa.

1996-05-25 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DESIGNA O DR. PAULO FERREIRA DE CASTRO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, JUNTO DA DIRECÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT, EM ORDEM A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE PORTUGAL NA EDIÇÃO DO PRÓXIMO ANO, DESIGNADAMENTE NO DOMÍNIO DAS ARTES DO ESPECTÁCULO.

1996-04-13 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS DO MEPAT, ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS.

1996-11-25 - DESPACHO 51/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto-Tâmega, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-09-03 - DESPACHO 51/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o Engenheiro António Luís Amorim Martins do cargo que desempenhava no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) e nomeia para as mesmas funções o Engenheiro Francisco José Maia Coelho, tudo sob proposta da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICOPN). Reconduz ainda o Engenheiro Manuel Joaquim Reis Campos nas funções que vinha desempenhando no referido Conselho de Administração.