2003-03-15 - Despacho 5098/2003 - Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa

2003-09-17 - Despacho 5098/2003 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal