1993-12-11 - DESPACHO 38/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Badminton o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-11-03 - DESPACHO 38/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Actualiza a lista de funcionários do Instituto do Vinho do Porto autorizados a assinar boletins de análise.

1993-12-27 - DESPACHO 38/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o motorista de ligeiros do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Aníbal Silvério de Oliveira, para o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1994-01-18 - DESPACHO 38/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Determina que sejam colocados nos locais de construção dos equipamentos de utilização colectiva e das obras de renovação urbanas financiadas pelo Estado através da Direcção-Geral do Ordenamento do Território, painéis que obedeçam ao modelo publicado em anexo ao presente despacho.