2015-01-12 - Despacho 309-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do contrato-programa a celebrar com a Escola Profissional Gustave Eiffel para o ciclo de formação 2014/2017 e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, a competência para a prática de vários atos

2015-01-12 - Despacho 309-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do contrato-programa a celebrar com a Escola Profissional Gustave Eiffel para o ciclo de formação 2014/2017 e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, a competência para a prática de vários atos