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2008-11-18 - Despacho 29617/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 016359-H, António José Farinha Madeira
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2008-12-16 - DESPACHO 29617/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, alguns dos elementos referentes ao concelho de Leiria, publicados através do Aviso n.º 100-/2006 (2.ª série), de 5 de Janeiro, da Direcção -Geral de Geologia e Energia.
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