2012-01-10 - Despacho 290/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Termo de período experimental

2012-05-29 - DESPACHO 290/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos para a constituição da Comissão de Acompanhamento Técnico da marca coletiva de certificação "Artesanato dos Açores".