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1995-04-17 - DESPACHO 27/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
DECLARA CASTELO BRANCO O DISTRITO CAPITAL DO TEATRO EM 1995.
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NOMEIA O LICENCIADO GUILHERME MORGADO MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.
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HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 9/3/95.
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Exonera, a pedido da interessada, a lic. Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar do cargo de director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.
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NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DELGADO FÉLIX RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO POLYPHONIA - SCHOLA CANTORUM CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO AO VATICANO, DE 12 A 14 DE JUNHO DE 1995.
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DETERMINA QUE O LICENCIADO JOÃO ALEXANDRE TAVARES GONÇALVES DE FIGUEIREDO, NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL SE MANTENHA, EM REGIME DE REQUISIÇÃO, COMO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ MANUEL BORGES SOEIRO.
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1995-06-09 - DESPACHO 27/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
SUBDELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENG. JOSÉ MATEUS VARATOJO JÚNIOR, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, LIC. MARIA TERESA DOS SANTOS BENGALA DOS SANTOS GASPAR.
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