2013-02-07 - Despacho 2228/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a elaboração dos planos de gestão das bacias hidrográficas que integram as regiões hidrográficas RH1, RH2, RH3, RH4, RH5, RH6, RH7 e RH8.

2013-12-20 - DESPACHO 2228/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente José Eduardo Matos a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Vereda do Machado", sita à freguesia da Lomba do Capelo, concelho da Horta.