1991-12-26 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA FILOMENA MARIA SALVADOR FARO, SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-02-20 - DESPACHO 19/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes.

1990-06-27 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO MANUEL MADEIRA SERÔDIO, DO CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

1990-10-03 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DULCE LEAL GONÇALVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1990-03-09 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Designa, para integrar a Comissão de Utilidade Turística, a licenciada Teresa Isabel Casqueiro Sa Bamond, em substituição do licenciado João Carlos De Saldanha de Mello e Faro.

1990-03-05 - DESPACHO 19/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, nos delegados regionais das zonas Norte, Centro e Sul e no director do Gabinete de Organização e Pessoal.

1990-02-20 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina o destacamento de Elza Maria Anadia Cardoso para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-03-07 - DESPACHO 19/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, na Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Isabel Maria de Lucena e Vasconcelos Cruz de Almeida Mota.

1990-05-12 - DESPACHO 19/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Cria um grupo de trabalho, que será coordenado pelo chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, destinado a fazer o levantamento da situação actual no que respeita à constituição de sociedades comerciais, no âmbito da modernização dos registos e do notariado, e define a sua constituição, que é a seguinte: Drª Zulmira Lino da Silva, notária do 1º Cartório Notarial de Lisboa, Drª Adélia Tiago, conservadora do Registo Comercial de Lisboa, Drª Manuela Veríssimo, representante da Direcção-Geral (...)