1994-03-16 - DESPACHO 18/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA GONÇALVES FERREIRA HENRIQUES DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-05-28 - DESPACHO 18/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Francisco Vicente do Carmo do cargo de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica.

1994-04-14 - DESPACHO 18/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O DR. JOSE LUIS ANTUNES FEIO TERENAS CHAMPALIMAUD SUBSTITUA, NA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, O DIRECTOR GERAL DA SAUDE, DR. JOAO MANUEL NUNES DE ABREU, NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS,

1994-04-23 - DESPACHO 18/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA OS SEGUINTES MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDACAO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO: PROF. DOUTOR MANUEL JACINTO NUNES, PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, ENGENHEIRO PEDRO JOSE RODRIGUES PIRES DE MIRANDA, PROF. DOUTOR MANUEL SOARES PINTO BARBOSA E ENGENHEIRO ANTONIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 940323.

1994-01-29 - DESPACHO 18/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE SEJAM CRIADOS OS PRÉMIOS DE ARQUITECTURA DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO QUE CONSISTEM NUM GRANDE PRÉMIO, EM PRÉMIOS SECTORIAIS E EM MENÇÕES HONROSAS E QUE SE DESTINAM A PREMIAR OS EMPREENDIMENTOS QUE SE EVIDENCIEM, QUER PELO PARTICULAR RELEVO DA SUA ARQUITECTURA, QUER PELA QUALIDADE DE TRABALHO REALIZADO, RECONHECENDO ASSIM OS MÉRITOS QUER DOS PROJECTISTAS QUER DAS ENTIDADES PRIVADAS DE INTERESSE PÚBLICO COMPARTICIPADOS PELO ESTADO ATRAVES DA DIRECÇÃO GERAL DO OR (...)