1995-11-23 - DESPACHO 15 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO NUNO RICARDO GAIOSO JORGE RIBEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1996-03-16 - DESPACHO 15 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA OS CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS EM 1996 E PERCENTAGENS MÁXIMAS DE COMPARTICIPACAO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO APOIO FINANCEIRO AS AUTARQUAIS LOCAIS PARA DESENVOLVEREM ACÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA.

1989-11-17 - DESPACHO 15 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Nomeia o dr Armando Pereira (coordenador) e o eng António Carlos de Queiroz Vilela Bouça (área referente aos serviços dependentes da Secretaria de Estado) para a Equipa - Projecto para a Desburocratização (EPD) e estabelece o modo de funcionamento da referida equipa.