2013-07-31 - DESPACHO 1393/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma Comissão de Acompanhamento no âmbito do Plano de Controlo Oficial e Sistemático dos Estabelecimentos de Venda de alimentos de origem animal.

2013-01-23 - Despacho 1393/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que, para além dos meios de emergência médica já definidos pelo Despacho 14896/2011, de 3 de novembro, e pelo Despacho 13794/2012, de 24 de outubro, constitui meio de emergência médica pré-hospitalar do INEM a Ambulância de Transporte Interhospitalar Pediátrico.