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Exonera a seu pedido a licenciada Ana Marisa Garcia Goulart como vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.
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2010-01-18 - Despacho 1228/2010 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo/Viseu (ESE/Viseu)
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