1999-08-10 - DESPACHO 1/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia as Comissões Técnicas dos Planos Directores Municipais.

1999-01-26 - DESPACHO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeiam as Comissões de Apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais.

1999-10-19 - DESPACHO 1/99 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com vista à adaptação à Região da Legislação nas áreas do ambiente do ordenamento do território, do urbanismo e da conservação da natureza.