1914-09-12 - Decreto 861 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Secundária

Decreto n.º 861, estabelecendo novos preceitos com relação ao provimento de lugares de professores provisórios dos liceus

1911-05-27 - DECRETO 861 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova para ser ratificada a Convenção (Convenção para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exércitos em campanha) assinada em Genebra em 6 de Julho de 1906 no intuito de aperfeiçoar e completar as disposições da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 e publica o Protocolo Final da Conferência para Revisão da Convenção de Genebra.