1996-05-08 - Decreto 6/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DA AGRICULTURA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ASSINADO EM MAPUTO EM 28 DE JULHO DE 1995, CUJA VERSÃO AUTÊNTICA EM LÍNGUA PORTUGUESA SEGUE EM ANEXO.