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1956-11-13 - Decreto 40858 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Permite o funcionamento em qualquer das Faculdades de Letras do curso de Língua e Cultura Portuguesas, destinado a estrangeiros que desejem familiarizar-se com os aspectos gerais da nossa evolução histórica e literária
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