Decreto 40858, de 13 de Novembro
- Corpo emitente: Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
- Fonte: Diário do Governo n.º 246/1956, Série I de 1956-11-13.
- Data: 1956-11-13
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Sumário
Permite o funcionamento em qualquer das Faculdades de Letras do curso de Língua e Cultura Portuguesas, destinado a estrangeiros que desejem familiarizar-se com os aspectos gerais da nossa evolução histórica e literária
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2462123.dre.pdf .
Aviso
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