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APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE NO DOMÍNIO DO TURISMO, ASSINADO EM LISBOA EM 8 DE JULHO DE 1991.
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APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE NO DOMÍNIO DO TURISMO, ASSINADO EM LISBOA EM 8 DE JULHO DE 1991.