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Aprova o Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998.
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Aprova o Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998.