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APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA IRLANDA, ASSINADO EM DUBLIN, EM 11 DE OUTUBRO DE 1990, O QUAL VISA FORTALECER AS RELAÇÕES DE AMIZADE ENTRE OS DOIS PAÍSES E PROMOVER E DESENVOLVER A COOPERAÇÃO ENTRE ELES, NOS DOMÍNIOS DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. O TEXTO DO ACORDO ENCONTRA-SE ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
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