1991-01-19 - Declaração 8/91 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 34 763 CONTOS.

1991-04-09 - DECLARAÇÃO 8/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 31/91, de 13 de Fevereiro, que aprova os orçamentos privativos de diversos centros de saúde, hospitais e outros serviços de saúde, do ano de 1990, publicado no J.O., I Série, nº 7, de 13 de Fevereiro.