2008-04-28 - Declaração 6/2008 - Presidência da República - Conselho de Estado

Declara a renúncia do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho ao cargo de membro do Conselho de Estado.

2008-10-28 - DECLARAÇÃO 6/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.