2005-03-23 - Declaração 6/2005 - Assembleia da República

Declara que foi designado vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Dr. Luís José Durão Barroso.

2005-05-27 - DECLARAÇÃO 6/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Portaria nº 39/2005, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 20, de 19 de Maio de 2005. (Altera a Portaria nº 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas, Medida 2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-Florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA -Programa Operacional para o Desenvolvimento (...)