2005-03-21 - Declaração 4/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a IX modificados até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2004.

2005-05-19 - DECLARAÇÃO 4/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 28/2005, de 14 de Abril, que aprova o Regulamento da Concessão de apoios da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar a acções relativas às componentes da informação, sensibilização, educação e formação ambientais.

2005-01-14 - DECLARAÇÃO 4/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo das medidas preventivas estabelecidas para a área destinada à implantação de equipamentos e respectivos acessos viários, previstos no futuro Plano de Urbanização da Área Urbana de Pombal, no município de Pombal.