1991-02-27 - Declaração 30/91 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 292 942 CONTOS.

1991-11-14 - DECLARAÇÃO 30/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Republica o anexo à Portaria nº44/91, de 6 de Agosto. (Substitui o regime de preços declarados pelo regime de preços livres, nos estabelecimentos hoteleiros da Região.)