2013-10-23 - DECLARAÇÃO 2/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.

2013-05-13 - DECLARAÇÃO 2/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica de novo o Despacho n.º 785/2013, de 30 de Abril (Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projecto "Novo oleodute de Fuelóleo de Ponta Delgada".

2013-03-15 - Declaração 2/2013 - Assembleia da República

Declara a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 42/XII, concernente ao Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro».

2013-01-07 - Declaração 2/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de dezembro de 2012, sob proposta da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A., aprovou os mapas e plantas de identificação de parcelas, cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de ampliação do "Sistema de Saneamento do Vale de Santarém".