2003-09-25 - DECLARAÇÃO 17/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 72/2003, de 26 de Agosto de 2003, que reformula o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) e a Declaração nº 16/2003, de 11 de Setembro, que é republicado em anexo.

2003-01-16 - DECLARAÇÃO 17/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor da Entrada do Norte de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar e publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou esta alteração.