2001-06-15 - DECLARAÇÃO 16/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 7/2001, que republica o Despacho Normativo nº 120/2000, de 2 de Novembro, relativo à transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2000.

2001-01-09 - DECLARAÇÃO 16/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o Plano de Pormenor do Vale de sampaio (revisão), cujos regulamentos, planta de síntese/implantação e planta de condicionantes também estão em anexo a esta declaração.